Após quase três anos de litígio, a sul-africana Sibanye-Stillwater e a Appian Capital Advisory chegaram a um acordo de US$ 215 milhões relacionado à desistência da compra das minas brasileiras Santa Rita e Serrote. A disputa começou em 2022, quando a Appian processou a Sibanye por romper uma transação de US$ 1,2 bilhão.
O conflito jurídico teve como pivô a alegação da Sibanye de que uma ruptura na estrutura da mina Santa Rita caracterizava um evento adverso relevante. A justificativa, no entanto, foi rejeitada pelo Tribunal Superior de Londres em outubro de 2024. O tribunal concluiu que a mineradora abandonou o negócio de forma indevida e deveria compensar a Appian.
Com a decisão judicial desfavorável, a Sibanye optou por um acordo extrajudicial. Segundo o CEO Richard Stewart, a resolução foi considerada a melhor saída para preservar os interesses da companhia. Do valor total, US$ 5 milhões já haviam sido pagos em honorários advocatícios.
O CEO da Appian, Michael Scherb, destacou que o desfecho permite à gestora concentrar-se na expansão de seu portfólio. Se o julgamento tivesse seguido adiante, a indenização poderia variar entre zero e US$ 721 milhões, a depender da metodologia pericial adotada.
A resolução representa mais que o fim de um processo — sinaliza os riscos de transações bilionárias interrompidas sem respaldo jurídico sólido.
Qual lição essa disputa deixa para o setor de mineração no Brasil?
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Fonte: Reuters – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.