Autarquia federal amplia quadro técnico em 30% com 216 novos servidores.
A Agência Nacional de Mineração – ANM está passando por sua maior reestruturação institucional. Foi autorizada a nomeação de 177 especialistas em recursos minerais e 39 analistas administrativos, aprovados em concurso público realizado em 2024. O reforço eleva o quadro funcional de 669 para 885 servidores.
O Ministério de Minas e Energia afirma que a medida fortalece áreas críticas como fiscalização, regulação, segurança de barragens e análise de títulos minerários. O avanço ocorre em meio ao aumento da demanda por minerais estratégicos como lítio e terras raras.
A recomposição da força de trabalho integra uma estratégia ampla, que inclui convocação de concursados de seleções anteriores, cargos comissionados e a participação no Concurso Nacional Unificado previsto para 2025.
Além das contratações, a reestruturação contempla o reajuste salarial dos servidores, equiparando gradualmente os vencimentos aos das demais agências reguladoras. A Lei 14.875/2024 prevê aumentos escalonados entre 2024 e 2026, corrigindo uma defasagem histórica.
Segundo o ministro Alexandre Silveira, o fortalecimento da ANM é essencial para garantir uma mineração segura, eficiente e ambientalmente responsável, além de combater ilegalidades e elevar o padrão de governança do setor mineral.
O Brasil avança na profissionalização da regulação mineral. A fiscalização agora ganha reforço técnico para acompanhar esse novo ciclo.
A mineração brasileira está pronta para esse novo capítulo?
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Fonte: ANM – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.