Políticas e Regulações
Agência Nacional de Mineração – ANM distribui R$ 484 milhões em royalties da mineração
A ANM distribuiu R$ 484,82 milhões em royalties da mineração, com Minas Gerais e Pará liderando os repasses. Municípios de Canaã dos Carajás e Parauapebas foram os mais beneficiados.
Minas Gerais e Pará lideram repasses da Cfem arrecadada em julho
A Agência Nacional de Mineração – ANM distribuiu R$ 484,82 milhões a estados e municípios produtores, referentes à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) arrecadada em julho. O repasse foi feito na sexta-feira (15), dentro do cronograma regular da agência.
Do total distribuído, R$ 387,86 milhões foram destinados a municípios e R$ 96,96 milhões aos estados e ao Distrito Federal. Minas Gerais liderou entre os estados, com R$ 45,49 milhões (46,91% do total), seguido pelo Pará, com R$ 36,96 milhões (38,12%).
No ranking municipal, Canaã dos Carajás (PA) recebeu R$ 59,25 milhões, o maior valor individual, seguido por Parauapebas (PA), com R$ 54,61 milhões. Entre os municípios mineiros, Congonhas arrecadou R$ 19,56 milhões, e Conceição do Mato Dentro, R$ 19,05 milhões. A cidade de Marabá (PA) completou o grupo dos cinco maiores beneficiados, com R$ 15,97 milhões.
Goiás, Bahia e Mato Grosso aparecem na sequência entre os estados com maiores repasses, com R$ 3,13 milhões, R$ 2,06 milhões e R$ 1,95 milhão, respectivamente. Os valores reforçam a importância da arrecadação da Cfem para o financiamento local da atividade mineral e infraestrutura pública.
Qual o impacto direto desses recursos na transformação dos municípios mineradores?
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Fonte: ANM – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.
