Corrida global pressiona avanços no arcabouço legal da mineração

A disputa internacional por minerais críticos — como terras raras, nióbio, níquel e cobre — pode ser o impulso necessário para modernizar a regulação da mineração no Brasil. O país já vive uma evolução normativa, quando a Agência Nacional de Mineração – ANM elevou o valor de multas, mas ainda enfrenta lacunas, especialmente na punição de empresas que não desenvolvem suas outorgas de exploração dentro do prazo.

Segundo especialistas do BMA Advogados, a conjuntura global pressiona o setor a avançar. Os Estados Unidos lideraram a corrida por reservas estratégicas, e a percepção é que o Brasil não pode ficar para trás. Hoje, embora detenha algumas das maiores reservas mundiais — terceira em níquel, segunda em grafita e terras raras — o país ocupa posições bem inferiores em produção global, revelando o desafio entre potencial e realidade.

A expectativa é que a ANM regulamente ainda este mês multas mais pesadas para empresas que não aproveitam as áreas concedidas. Essa medida pode destravar investimentos, acelerar a exploração e alinhar o Brasil à onda global de desenvolvimento de reservas ligadas à transição energética, tecnologia e defesa.

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Fonte: Valor Econômico – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.