Uma nova etapa de compensação mineral no Brasil inclui municípios que não extraem minérios, mas são rota de escoamento da produção.
A Agência Nacional de Mineração – ANM confirmou que oito cidades do Piauí serão beneficiadas pela Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), entre maio de 2025 e abril de 2026, devido à passagem de ferrovias usadas no transporte de areia:
Municípios contemplados:
- Alto Longá
- Altos
- Buriti dos Montes
- Campo Maior
- Castelo do Piauí
- Coivaras
- Novo Santo Antônio
- Teresina
A CFEM funciona como um royalty pago pela indústria mineral aos entes federativos — mesmo que não haja mineração local. Basta comprovar que minérios foram transportados por estruturas como ferrovias, portos ou dutovias que cruzam o território.
“Não basta a ferrovia passar pelo município. É preciso comprovar o transporte de minério”, explicou Rosiane Seabra, da AMIG – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil.
Esses recursos podem fortalecer os cofres municipais e serem aplicados em áreas como saúde, educação e infraestrutura. O cálculo leva em conta a extensão da ferrovia e o volume transportado.
Sua cidade já verificou se tem direito?
Compartilhe nos comentários se sua região está monitorando a movimentação de minérios — esse pode ser um novo caminho de receita pública.
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Fonte: ANM – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.