País quer atrair investimentos, combater ilegalidades e destravar projetos estratégicos
Após sete anos com o sistema de concessões paralisado, o Equador anunciou a reabertura gradual de seu cadastro minerário. A medida busca destravar a emissão de licenças, atrair capital estrangeiro e enfrentar a mineração ilegal, que hoje afeta 19 das 24 províncias do país e envolve grupos ligados ao crime organizado.
A nova fase começa no segundo semestre de 2024, com foco inicial em mineração não metálica de pequena escala — como calcário e argila para cimento e cerâmica. A mineração metálica de pequeno porte será liberada em setembro. Já para as demais modalidades, o cadastro só será reaberto em 2026.
O anúncio ocorre em um contexto delicado: mais de 600 concessões teriam sido emitidas de forma irregular nos últimos anos, segundo a imprensa local. Paralelamente, plantas de processamento de ouro operam sem licenças, e relatórios internacionais apontam o uso do setor por redes criminosas para lavagem de recursos oriundos do narcotráfico.
Entre os novos requisitos, estão a comprovação de pelo menos dois anos de experiência em mineração e a preferência da estatal ENAMI Empresa Nacional de Minería nas solicitações. A Ministra de Energia e Minas, Ines Manzano, defendeu a reabertura como um passo decisivo para transformar riqueza mineral em desenvolvimento socioeconômico.
Enquanto países como Chile e Peru avançam, o Equador tenta recuperar tempo perdido. Se bem conduzido, o novo ciclo pode reposicionar o país entre os líderes regionais em cobre, ouro e prata.
É possível abrir o setor sem repetir os erros do passado?
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Fonte: Northern Miner – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.