Políticas e Regulações
Justiça libera retomada do licenciamento da Samarco em área afetada pelo desastre de 2015
Justiça libera licenciamento ambiental da Samarco para expansão do Complexo de Germano, após decisão do TRF6. Projeto visa a retomada das operações paralisadas desde 2015.
Decisão do TRF6 autoriza avanço do Projeto Longo Prazo no Complexo de Germano, entre Mariana e Ouro Preto
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região autorizou a retomada do processo de licenciamento ambiental para a expansão do complexo de mineração de Germano, operado pela Samarco. A decisão derruba liminar anterior que havia suspendido o licenciamento em resposta a ação movida por moradores de Bento Rodrigues.
A expansão integra o Projeto Longo Prazo, que prevê a construção de duas novas pilhas de estéril e rejeitos, a ampliação de uma pilha existente e a instalação de estruturas para o transporte de minério. O objetivo é consolidar a retomada gradual das operações da Samarco, paralisadas entre 2015 e 2020, após o desastre.
O relator do caso, desembargador Ricardo Machado Rabelo, entendeu que o processo de licenciamento tramitou conforme os requisitos legais e que a suspensão geraria impacto relevante sobre a continuidade das atividades. A decisão, segundo o magistrado, é uma resposta à necessidade de equilíbrio entre desenvolvimento econômico e segurança jurídica para investimentos no setor mineral.
Num território marcado por cicatrizes, cada avanço técnico exige também reconstrução de confiança.
A retomada da expansão da Samarco representa progresso ou um novo ponto de tensão?
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Fonte: G1 – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.
