Decisão do TRF6 autoriza avanço do Projeto Longo Prazo no Complexo de Germano, entre Mariana e Ouro Preto
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região autorizou a retomada do processo de licenciamento ambiental para a expansão do complexo de mineração de Germano, operado pela Samarco. A decisão derruba liminar anterior que havia suspendido o licenciamento em resposta a ação movida por moradores de Bento Rodrigues.
A expansão integra o Projeto Longo Prazo, que prevê a construção de duas novas pilhas de estéril e rejeitos, a ampliação de uma pilha existente e a instalação de estruturas para o transporte de minério. O objetivo é consolidar a retomada gradual das operações da Samarco, paralisadas entre 2015 e 2020, após o desastre.
O relator do caso, desembargador Ricardo Machado Rabelo, entendeu que o processo de licenciamento tramitou conforme os requisitos legais e que a suspensão geraria impacto relevante sobre a continuidade das atividades. A decisão, segundo o magistrado, é uma resposta à necessidade de equilíbrio entre desenvolvimento econômico e segurança jurídica para investimentos no setor mineral.
Num território marcado por cicatrizes, cada avanço técnico exige também reconstrução de confiança.
A retomada da expansão da Samarco representa progresso ou um novo ponto de tensão?
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Fonte: G1 – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.