Decisão reafirma exigência de consulta indígena e novo estudo para o Volta Grande
A Justiça Federal de Altamira rejeitou o pedido da Belo Sun Mineração Ltda. para reconhecimento de cumprimento provisório das condições impostas anteriormente pelo Tribunal Regional Federal. Com isso, a licença de instalação do projeto Volta Grande, embora válida, segue suspensa até que dois requisitos sejam atendidos: a elaboração de um Estudo do Componente Indígena com dados primários e a realização de consulta livre, prévia e informada às comunidades impactadas.
A decisão citou pareceres recentes da FUNAI – Fundação Nacional do Índio e do Ministério Público Federal como base para negar o pedido da mineradora. Em nota, a empresa afirmou que a interpretação do tribunal diverge do entendimento original dos órgãos competentes e reiterou que considera estar em conformidade com os requisitos estabelecidos.
A companhia afirmou que a medida era um dos cenários previstos e que o mérito do projeto e a solidez de seu processo de licenciamento permanecem inalterados. A Belo Sun pretende recorrer ao Tribunal Regional Federal, que já se manifestou anteriormente em favor da empresa em casos semelhantes.
O projeto, localizado no estado do Pará, é um dos maiores empreendimentos auríferos em fase pré-operacional no Brasil. A empresa reafirmou seu compromisso com as exigências socioambientais e com a condução transparente do processo junto a todas as partes interessadas.
O futuro da mineração depende de segurança jurídica e diálogo. O setor está pronto para isso?
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Fonte: Belo Sun Mining Corp. – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.