Primeira concessão de um canal aquaviário no Brasil prevê R$ 1,2 bilhão em investimentos
O canal de acesso do Porto de Paranaguá, no Paraná, deu um passo histórico com o primeiro leilão de concessão de um canal aquaviário do país. O projeto, que recebeu ao menos quatro propostas, prevê investimentos de R$ 1,2 bilhão e prazo contratual de 25 anos, prorrogável por até 70 anos.
Entre os grupos interessados estão a brasileira DTA Engenharia, a belga Jan De Nul Group, a chinesa Chec Dredging Co., Ltd. e a belga DEME Group, além de um quinto participante não confirmado. A principal obra consiste em aprofundar o canal de 13 para 15,5 metros, permitindo a navegação de embarcações de maior porte e elevando a competitividade do porto.
O contrato inclui dragagens periódicas e a manutenção contínua do calado, atividades tradicionalmente desafiadoras para o setor público. A iniciativa é considerada modelo para futuros processos de concessão em portos como Santos, Itajaí, Rio Grande e Salvador.
A ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários ressalta que o projeto inaugura um novo modelo de governança portuária, ao transferir para o setor privado a responsabilidade pela eficiência e segurança da navegação. Apesar de pedidos de impugnação e questionamentos sobre competitividade, o leilão será mantido, com abertura de propostas marcada para 22 de outubro.
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Fonte: Valor Econômico – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.