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Ligga recebe aval da Agência Nacional de Mineração – ANM após 5 anos de espera

Projeto no Pará poderá produzir 1 milhão de toneladas a mais por ano

A Agência Nacional de Mineração – ANM aprovou a expansão da mineradora Ligga em Parauapebas (PA), destravando um projeto que aguardava há mais de cinco anos por análise regulatória. A iniciativa prevê um acréscimo de 1 milhão de toneladas anuais na produção de minério de ferro e já contava com licença de operação emitida pelos órgãos ambientais estaduais.

Durante reunião da diretoria, a própria ANM reconheceu que houve atraso injustificado na tramitação interna. Mesmo com estrutura pronta e operação iniciada, o processo estava parado à espera de prorrogação da guia de utilização, embora o pedido de lavra tenha sido protocolado desde 2017. O caso foi considerado emblemático pelos diretores, que destacaram a necessidade de revisar os fluxos técnicos para evitar novos gargalos.

Com a decisão, o projeto deve seguir agora ao Ministério de Minas e Energia, responsável pela emissão da portaria de lavra. A diretoria também recomendou o mapeamento de outros empreendimentos em estágio avançado para acelerar trâmites semelhantes.

A medida representa um avanço institucional relevante para destravar investimentos e fortalecer a produção mineral na região Norte.
Demora regulatória ainda é o maior entrave da mineração nacional?

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Fonte: Agência iNFRA – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.

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