CNPE vai definir modelo, fontes de receita e gestão até dezembro
Os setores de mineração e petróleo deverão financiar o futuro Fundo Nacional de Transição Energética, iniciativa anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e detalhada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante a COP30. O objetivo é criar uma estrutura permanente de financiamento para projetos de descarbonização e inovação energética no país.
Segundo o ministro, o formato do fundo ainda será definido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que se reúne em dezembro. O grupo deverá estabelecer as fontes de recursos, as formas de cobrança e o administrador do mecanismo, que poderá ser o BNDES, nos moldes do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
Silveira defendeu que os recursos não venham apenas do petróleo, mas também da mineração — setor essencial à transição energética por fornecer minerais críticos e estratégicos. “Não há transição energética sem mineração. Essa contribuição precisa ser sustentável e bem regulada”, afirmou.
Entre as fontes de receita em análise estão o Fundo Social do Pré-Sal, parte dos royalties do petróleo e da mineração e os bônus de assinatura dos leilões de concessão. O governo também poderá destinar ao fundo parte do óleo-lucro da União, gerido pela PPSA.
A iniciativa busca acelerar investimentos em energia limpa, transporte de baixo carbono e tecnologias sustentáveis, consolidando o papel do Brasil como referência global em matriz energética renovável.
Como um fundo nacional pode transformar a transição energética em política permanente de Estado?
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