Ministério e Congresso alinham texto final da Política Nacional de Minerais Críticos

Proposta deve avançar com foco em segurança jurídica e incentivo ao investimento

O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator da Política Nacional de Minerais Críticos, confirmou que irá se reunir nesta semana com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para ajustar os últimos pontos da proposta.

O anúncio foi feito durante painel na Exposibram, evento que reúne os principais atores do setor mineral na América Latina.

Após o encontro, o texto será apresentado ao colégio de líderes no Congresso. A proposta está sendo construída em conjunto com o Executivo e tem como objetivo garantir segurança jurídica, equilíbrio ambiental e atratividade econômica para projetos no setor.

Entre os destaques do relatório preliminar estão a simplificação do licenciamento ambiental, benefícios fiscais estratégicos — como a isenção de IR para uso de tecnologias — e a criação de um fundo garantidor para financiamentos. Esses pontos vêm sendo bem recebidos pelo setor privado, que acompanha com expectativa a tramitação da política.

Nos bastidores, há tensão sobre a origem da proposta: parlamentares afirmam que o Legislativo avançou primeiro, enquanto o governo tenta posicionar-se como autor da agenda. O ministro Silveira, por sua vez, defende uma “convergência institucional” entre os dois Poderes.

A nova política pode definir o rumo do Brasil na corrida global por minerais estratégicos.

O que é mais urgente: segurança jurídica, estímulo fiscal ou convergência política?

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Fonte: CNN Brasil – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.