Agência Nacional de Mineração – ANM, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e Instituto Chico Mendes De Conservacao Da Biodiversidade (ICMBio) buscam uniformidade, agilidade e segurança jurídica
A Agência Nacional de Mineração – ANM participou da oficina promovida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama para discutir o alinhamento de procedimentos no licenciamento ambiental do setor mineral. O encontro também contou com a presença do Instituto Chico Mendes De Conservacao Da Biodiversidade e integra o Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024, firmado entre os três órgãos.
O objetivo é harmonizar ritos técnicos, evitar sobreposições e promover segurança jurídica. A iniciativa prevê trocas de experiências e pode culminar em diretrizes nacionais, com impacto direto sobre os processos estaduais, que concentram 90% dos licenciamentos.
Temas como recuperação de áreas degradadas, fechamento de mina e avaliação de impacto ambiental foram debatidos, evidenciando a necessidade de atuação conjunta e respeitosa às competências institucionais.
A medida é estratégica. O Brasil é um dos maiores produtores de minério do mundo, e gargalos regulatórios afetam diretamente a competitividade do setor.
A aproximação entre os órgãos promete processos mais claros, previsíveis e alinhados às metas de desenvolvimento sustentável.
Mineração e meio ambiente não são opostos — desde que exista governança técnica e integração institucional.
Você acredita que esse tipo de alinhamento pode acelerar investimentos sem perder o controle ambiental?
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Fonte: Agência Nacional de Mineração – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.