Marco Antônio Lage destaca transparência e integração entre governos como chave para transformar municípios mineradores
Durante encontro realizado na sede do Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), o presidente da AMIG Brasil – Associação Brasileira dos Municípios Mineradores, Marco Antônio Lage, reforçou o papel estratégico da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) como instrumento de desenvolvimento social e econômico nas regiões mineradoras. O evento contou com a presença do ministro do TCU, Antônio Anastasia, e do presidente do TCE-MG, Durval Ângelo Andrade.
Lage destacou que a CFEM representa uma oportunidade concreta para reduzir desigualdades e melhorar a qualidade de vida das populações impactadas pela mineração. No entanto, ressaltou que sua efetividade depende diretamente da fiscalização e da boa gestão dos recursos. “Sem acompanhamento rigoroso, não há como garantir que os valores arrecadados se revertam em benefícios reais para os municípios”, afirmou.
O dirigente defendeu também a integração entre os diferentes níveis de governo, de modo a otimizar a arrecadação e assegurar que a compensação chegue de forma justa às comunidades. Para ele, a fiscalização não é apenas uma exigência legal, mas um pilar essencial do desenvolvimento sustentável.
Segundo Lage, a atuação conjunta de instituições como o TCU e o TCE-MG é fundamental para fortalecer a governança e garantir que os recursos da CFEM sejam aplicados com transparência. “Se trabalharmos de forma colaborativa e responsável, a CFEM pode ser o motor de uma nova fase de prosperidade para as regiões mineradoras”, concluiu.
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Fonte: AMIG Brasil – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe da femto.