Permissões agora serão emitidas em processo único e mais ágil.
A administração Trump finalizou uma mudança regulatória que reduz pela metade o tempo de licenciamento para mineração submarina — inclusive fora da jurisdição dos EUA. A nova regra da NOAA permite que empresas solicitem, de uma só vez, a licença de exploração e a permissão comercial, eliminando o processo sequencial anterior.
A medida visa destravar o acesso a nódulos polimetálicos no Pacífico, que concentram manganês, níquel, cobre e minerais críticos para veículos elétricos. Estima-se que mais de 1 bilhão de toneladas estejam em águas americanas.
O Canadá já se move: a The Metals Company está em processo de licenciamento para extrair nódulos na zona Clarion-Clipperton. A Impossible Metals Inc., com sede na Califórnia, solicitou o lançamento de um leilão federal para áreas próximas à Samoa Americana.
A NOAA defende a medida como parte de uma estratégia para fortalecer a resiliência econômica dos EUA e reduzir a dependência da cadeia mineral da China.
Mas especialistas alertam: a mudança pode gerar disputas legais e ambientais, já que envolve áreas fora da jurisdição americana. A mineração em alto-mar segue sem regras claras na Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos — órgão da ONU que os EUA ainda não ratificaram.
A corrida por minerais do fundo do mar já começou. E o debate global também.
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Fonte: Reuters – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.
