Disputa jurídica atinge ativos da Equinox Gold Corp. na Bahia
A Justiça da Bahia suspendeu parte do contrato de venda dos ativos da Equinox Gold Corp. para a mineradora chinesa CMOC. A negociação, estimada em mais de US$ 1 bilhão, envolvia operações da empresa no Brasil, incluindo unidades em Minas Gerais, Maranhão e Bahia.
A decisão judicial atende a um recurso da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral. A estatal afirma ser a detentora do direito de extração na área da mina de Santa Luz e sustenta que a Equinox opera apenas por meio de arrendamento.
Segundo a CBPM, qualquer transferência de controle ou venda para terceiros exigiria autorização prévia da estatal, condição que, segundo o processo, não teria sido cumprida.
Na decisão, o juiz Dario Gurgel de Castro determinou a suspensão da operação apenas no que se refere aos ativos na Bahia e solicitou que as empresas apresentem a documentação da negociação.
O magistrado negou o pedido de retomada imediata da área pela estatal. As atividades minerárias permanecem em operação para evitar impactos econômicos na região.
A controvérsia pode comprometer o acordo global entre Equinox e CMOC, firmado em um momento de valorização histórica do ouro impulsionada por tensões geopolíticas.
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A decisão judicial pode alterar o ritmo de investimentos estrangeiros na mineração brasileira?
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Fonte: Folha de S. Paulo – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.