A medida busca destravar a sexta maior reserva de urânio do mundo. A exploração nacional, concentrada em Caetité (BA), opera em níveis mínimos desde 2020 e obriga o país a importar o mineral para abastecer as usinas de Angra.
O texto em discussão regulamenta uma lei de 2022 e permite que o capital privado assuma o controle operacional das minas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPEs), mantendo o Estado como parceiro minoritário.
A União preservará o monopólio constitucional do setor, mas a flexibilização visa atrair mineradoras estrangeiras, fundos de investimento e tradings para alavancar e licenciar novas áreas de exploração.
O movimento ocorre em um cenário de déficit global do mineral. A demanda por energia nuclear cresce rapidamente, impulsionada pela construção de usinas na Ásia e por contratos de abastecimento para data centers de Inteligência Artificial nos EUA.
Como a flexibilização do controle operacional do urânio pode impactar a competitividade do Brasil no mercado global de transição energética?
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Fonte: Brazil Journal – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.