Pequim estabelece multas severas e cassação de licenças no setor
O Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da China (MIIT) publicou uma proposta de diretrizes que amplia a supervisão administrativa sobre a cadeia de terras raras. O novo arcabouço prevê penalidades rigorosas para empresas que violarem cotas de produção, mineração ou fundição.
Mineradoras que excederem as cotas em menos de 10% estarão sujeitas a multas de até cinco vezes os ganhos considerados ilegais. Em infrações gravíssimas, como excedentes superiores a 30%, o governo reserva o direito de revogar licenças comerciais e confiscar equipamentos e produtos.
A medida visa padronizar a aplicação da lei e consolidar a governança em um setor onde a China já controla mais de dois terços da produção mineral global. O anúncio ocorre em um momento de tensões comerciais, após Pequim restringir a exportação de sete minerais essenciais para tecnologias avançadas.
As terras raras são indispensáveis para a fabricação de ímãs permanentes, turbinas eólicas e eletrônicos de defesa. A centralização do controle reforça a posição desses minerais como peças estratégicas em negociações comerciais e diplomáticas internacionais de alto escalão.
Como o endurecimento da fiscalização interna na China pode acelerar a viabilidade econômica de projetos de terras raras em jurisdições ocidentais?
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Fonte: Bloomberg – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.