Políticas e Regulações
Projeto Jaguar recebe incentivos fiscais no Pará
A Centaurus Níquel Ltda. recebeu incentivos fiscais no Pará para o Projeto Jaguar, incluindo isenção de ICMS e redução de 50% sobre combustíveis e energia, visando facilitar o desenvolvimento do ativo de níquel.
Benefícios reduzem custos com equipamentos, insumos, energia e combustíveis durante o desenvolvimento do ativo de níquel
A Centaurus Metals – Brasil informou que sua subsidiária Centaurus Níquel Ltda. foi selecionada pelo Governo do Pará para receber incentivos fiscais vinculados ao desenvolvimento do Projeto Jaguar, controlado integralmente pela companhia.
O programa prevê isenção integral de ICMS na compra de bens, equipamentos, matérias-primas e reagentes dentro do Pará. Também alcança importações de insumos e de equipamentos sem fabricação nacional, além da diferença de alíquota incidente sobre equipamentos adquiridos em outros estados.
O projeto terá ainda redução de 50% do ICMS sobre combustíveis e energia comprados no Pará. A alíquota usual do imposto no estado é de 20%.
Os incentivos foram concedidos com base na Lei Estadual nº 6.716/2005 e já foram publicados no Diário Oficial. Segundo a empresa, o programa considera critérios como práticas ESG e a relevância do investimento para o estado.
A Centaurus Metals segue estruturando o pacote de financiamento do Projeto Jaguar. A decisão final de investimento está prevista para o fim de setembro de 2026.
Como os incentivos fiscais podem influenciar a viabilidade financeira e o cronograma de implantação de projetos de minerais críticos no Brasil?
#femto, #femtomining, #niquel, #mineraiscriticos, #para, #mineracao, #incentivosfiscais, #transicaoenergetica
Fonte: Centaurus Metals – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.
