Medida altera regras sobre exploração de recursos naturais e integra agenda de simplificação regulatória

O governo da Colômbia revogou nesta quinta-feira (3), por decreto, 10 resoluções que restringiam a exploração e a extração de recursos naturais em determinadas áreas do país.

A medida faz parte da agenda do presidente Abelardo De La Espriella para rever políticas que limitavam atividades de petróleo e mineração. O governo também prevê simplificação de procedimentos, redução dos prazos de licenciamento e mudanças nas consultas com comunidades.

“Os distritos minerários foram concebidos para organizar o uso da terra e apoiar as regiões mineradoras. No entanto, foram utilizados para substituir a mineração, foram mal elaborados e, como resultado, desestimularam investimentos e exploração, prejudicando a mineração de pequeno porte e os esforços para formalizar o setor”, afirmou María Nohemi Arboleda Arango, ministra de Minas.

A Associação Colombiana de Mineração estima que o setor possa atrair até US$ 4 bilhões em investimentos até 2030. A entidade aponta potencial do país em cobre, ouro, carvão e níquel.

Como a revisão das regras poderá afetar investimentos, licenciamento e expansão da mineração colombiana nos próximos anos?

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Fonte: Valor Econômico | femto design.

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