Políticas e Regulações

Regulamentação de minerais críticos entra no centro do debate

Setor cobra agilidade na regulamentação da Lei 15.506/2026; Frederico Bedran estima que as regras podem levar de 1 a 1,5 ano, ampliando a incerteza dos investidores.

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Setor cobra regras ágeis para investimentos e industrialização no Brasil

Autoridades, empresários e especialistas defenderam agilidade na regulamentação da Lei 15.506/2026, que instituiu a política nacional de minerais críticos e estratégicos.

Em seminário do Instituto Diálogos, em Brasília, participantes apontaram segurança jurídica, financiamento, tecnologia e política industrial como fatores para ampliar a presença brasileira nas cadeias globais.

Frederico Bedran Oliveira, diretor-executivo da AMC – Associação de Minerais Críticos, avaliou que “operacionalizar as novas regras não vai ocorrer em menos de um ano ou um ano e meio”, prazo que, segundo ele, amplia a incerteza para investidores.

A Aclara Resources indicou a possibilidade de implantar tecnologia de separação e refino de terras raras, ainda em desenvolvimento. A empresa projeta iniciar produção comercial em Goiás a partir de 2028.

O governo afirmou que pretende identificar projetos estratégicos e acelerar sua implementação. Especialistas defenderam coordenação entre governo, empresas e centros de pesquisa.

Como a regulamentação poderá equilibrar controle estratégico, previsibilidade para investidores e avanço industrial?

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Fonte: Instituto Diálogos | femto design.
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