Novo regime de debêntures mira materiais da transição energética

O governo regulamentou a emissão de debêntures para projetos de transformação de minerais estratégicos, criando um instrumento fiscal para ampliar o financiamento privado em cadeias essenciais à transição energética. A portaria do Ministério de Minas e Energia estabelece critérios para direcionar capital à produção de insumos críticos, reforçando a industrialização e a participação do Brasil nas cadeias globais de tecnologias limpas.

A medida permite que até 49% dos recursos captados sejam aplicados em lavra e desenvolvimento de mina vinculados à transformação mineral. O potencial anual estimado é de R$ 5,2 bilhões, dos quais R$ 3,7 bilhões destinados à transformação e R$ 1,5 bilhão à lavra e beneficiamento. O modelo integra o arcabouço do Decreto nº 11.964/2024 e avança sobre propostas discutidas em consulta pública.

O governo destaca que a política fortalece minerais essenciais para baterias, ímãs de motores elétricos e sistemas de armazenamento. Projetos de sulfato de níquel e cobalto em São Paulo e Pará, além de carbonato de lítio em Minas Gerais, figuram entre os potenciais beneficiados. A iniciativa foi anunciada durante a COP 30 e reforça o compromisso nacional com a neutralidade climática até 2050, ampliando competitividade industrial e segurança mineral.

Como essa política pode reposicionar o Brasil nas cadeias de valor da energia limpa?

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Fonte: Ministério de Minas e Energia – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.