Estado busca destravar licenças para avançar na nova geopolítica mineral

A Bahia quer agilizar o licenciamento de projetos estratégicos nos setores de energia e mineração, com destaque para as terras raras — insumos essenciais na transição energética e nas cadeias de veículos elétricos, ímãs permanentes e defesa.

Em reunião com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado propôs uma articulação institucional para dar maior fluidez aos processos, sem abrir mão da segurança jurídica e ambiental. A medida visa evitar a paralisia provocada por entraves recorrentes em órgãos ambientais, frequentemente citada como um dos principais gargalos do setor.

Um dos projetos discutidos foi o da Borborema Mineração, controlada pela australiana Brazilian Rare Earths Limited. A empresa detém 285 direitos minerários sobre 440 mil hectares entre Amargosa e Jequié. O licenciamento do Projeto Monte Alto foi iniciado em 2025 e prevê unidade produtiva em Ubaíra e Jiquiriçá, com investimento de até R$ 3 bilhões.

Dados da Agência Nacional de Mineração – ANM mostram que a Bahia concentra cerca de 38% das áreas requeridas para pesquisa de terras raras no Brasil, além de apresentar potencial relevante para vanádio, níquel e cobre.

A proposta do governo baiano pode antecipar a viabilização de empreendimentos que serão decisivos na consolidação da Política Nacional de Minerais Críticos.

O licenciamento ambiental será obstáculo ou acelerador da nova mineração brasileira?

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Fonte: CNN Brasil – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.