Políticas e Regulações
Câmara aprova urgência para PL de minerais estratégicos
Câmara aprova urgência para o PL 2.780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, visando fortalecer a soberania e atrair investimentos no setor.
A Câmara dos Deputados aprovou, em 18 de setembro, o regime de urgência para o Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A decisão permite que a proposta seja votada diretamente no Plenário, sem necessidade de análise prévia nas comissões.
O texto cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e estabelece diretrizes para uma mineração sustentável, competitiva e alinhada às práticas globais. A medida é considerada essencial para fortalecer a soberania nacional e ampliar as oportunidades de investimento no setor.
Com 369 votos favoráveis e 38 contrários, a urgência foi aprovada pelo REQ 3764/2025. O projeto prevê incentivos fiscais, linhas de crédito, estímulo à pesquisa, inovação e economia circular. Minerais como lítio, nióbio, terras raras, cobre e grafite natural estão entre os considerados estratégicos para a transição energética e a economia verde.
Segundo o deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), autor da proposta, a aprovação é um passo fundamental para alinhar o Brasil à demanda global por minerais essenciais. O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) foi designado relator da matéria em Plenário, reforçando a condução do processo.
A tramitação ganha ainda mais relevância diante da proximidade da COP 30, que será realizada no Brasil em 2025. O desafio será transformar o marco regulatório em instrumento de atração de investimentos e liderança internacional no fornecimento de minerais críticos.
A questão é: o Brasil conseguirá equilibrar competitividade, sustentabilidade e soberania mineral em um cenário de transição energética global?
Gostou? Curta, Comente, Compartilhe, Salve
#Mineração #MineraisEstratégicos #Energia #Sustentabilidade #PolíticaMineral #mineracao #mineracaobrasil #theminingbr #femtomining #femto
Fonte: Agência Câmara de Notícias – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.
