Políticas e Regulações
Mais de R$ 500 milhões em royalties distribuídos pela ANM
A ANM distribuiu R$ 504,7 milhões em royalties da CFEM, referentes a setembro. O Pará lidera arrecadação, seguido por Minas Gerais. Canaã dos Carajás é o município com maior repasse.
Valor repassado é referente à CFEM arrecadada em setembro
A Agência Nacional de Mineração – ANM distribuiu R$ 504,7 milhões da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) aos estados e municípios produtores. O repasse, feito em 8 de outubro, corresponde à arrecadação do mês de setembro.
Do total, R$ 100,9 milhões foram direcionados a estados e ao Distrito Federal, enquanto R$ 403,8 milhões ficaram com os municípios. Os dados revelam mudanças na liderança de arrecadação: o Pará superou Minas Gerais e liderou entre os estados, com R$ 42,9 milhões, o que representa 42,5% do total. Minas ficou logo atrás, com R$ 42,3 milhões.
Entre os municípios, Canaã dos Carajás (PA) liderou com R$ 69,8 milhões, seguido por Parauapebas (PA), com R$ 65,9 milhões. Na sequência aparecem Nova Lima (MG), Itabira (MG) e Marabá (PA). O levantamento mostra forte concentração de receitas em poucos polos mineradores, enquanto outras localidades, como Uibaí (BA), receberam pouco mais de R$ 30.
A distribuição da CFEM continua sendo um dos principais instrumentos de retorno financeiro para regiões impactadas pela atividade mineral, refletindo diretamente na arrecadação de centenas de municípios em todo o país.
Confira a distribuição por estado: https://lnkd.in/d72ArBG2
Como sua cidade aproveita os recursos da CFEM?
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Fonte: ANM – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.
