Relator propõe fundo de R$ 5 bi para minerais críticos

Texto prevê incentivos fiscais e maior controle público sobre projetos estratégicos no Brasil

O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) apresentou o relatório do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta busca estimular o beneficiamento e a transformação mineral no país, com foco na agregação de valor dentro do Brasil.

O texto prevê créditos fiscais de até 20% sobre investimentos em beneficiamento e transformação mineral, com limite de R$ 1 bilhão por ano entre 2030 e 2034. O acesso ao benefício será condicionado ao nível de agregação de valor realizado em território nacional.

Entre os instrumentos financeiros, o parecer autoriza a criação de um fundo garantidor da atividade mineral com capacidade de até R$ 5 bilhões. A União poderá participar como cotista, no limite de R$ 2 bilhões, e o mecanismo deverá ser administrado por instituição financeira federal.

A proposta também cria o Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por definir a lista de minerais estratégicos, analisar projetos prioritários e avaliar operações societárias, acordos internacionais e negociações que possam afetar o interesse nacional.

“Não nos sujeitaremos a ser exportadores de commodities minerais. Queremos processá-las, beneficiá-las, transformá-las aqui e agregar valor”, afirmou Jardim.

Como a nova política pode influenciar a posição do Brasil nas cadeias globais de minerais críticos?

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Fontes: G1 – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.