Projeto de ouro no Pará passa por nova etapa de diálogo enquanto empresa prepara estudos técnicos e capacitação local

A Belo Sun Mineração Ltda. informou avanços no processo de conciliação relacionado ao Projeto de Ouro Volta Grande, localizado no Pará, após audiência realizada em 24 de junho de 2026 com representantes de comunidades indígenas, FUNAI, Ministério Público Federal, Estado do Pará e outras partes interessadas.

O processo prevê que a FUNAI – Fundação Nacional do Índio terá 30 dias úteis para identificar comunidades indígenas que considere incluir em estudos complementares. A Belo Sun terá mais 30 dias úteis para analisar e responder, com duas reuniões técnicas previstas no período e nova audiência de conciliação ao final do prazo.

A companhia concordou em não realizar atividades de construção durante os 60 dias do processo. Em contrapartida, a FUNAI concordou em não se opor à permanência da Licença de Instalação durante esse período, embora o MPF tenha mantido oposição à licença.

A empresa também contratou a G Mining Services / G Services Miniers para concluir a Análise de Lacunas Técnicas do projeto, prevista para o terceiro trimestre de 2026. O estudo deve definir escopo e cronograma para atualização do Estudo de Viabilidade Definitivo.

A Belo Sun afirma ainda que prepara um programa local de educação e capacitação, com início previsto para o segundo semestre de 2026. A iniciativa busca formar trabalhadores para a construção e operação do projeto, com estimativa de aproximadamente 1.700 postos de trabalho nas fases de construção.

Como processos de conciliação, consulta e licenciamento podem influenciar a segurança jurídica de projetos minerais na Amazônia?

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Fonte: CNN Brasil – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.