Políticas e Regulações
EUA acionam DPA para minerais críticos recuperáveis
EUA autorizam uso da Seção 101 da Lei de Produção de Defesa para aumentar recuperação de minerais críticos, como baterias e ímãs, sem controles de exportação imediatos.
Medida amplia atuação federal sobre resíduos estratégicos
Os Estados Unidos autorizaram o Departamento de Comércio a usar a Seção 101 da Lei de Produção de Defesa para reforçar o suprimento de minerais e materiais críticos recuperáveis.
O memorando, assinado em 30 de julho de 2026, abrange massa negra de baterias, ímãs permanentes de terras-raras em fim de vida, limalhas industriais e outros resíduos ou sucatas com minerais críticos.
A sucata de cobre foi excluída da definição por já estar submetida a regras comerciais específicas.
A determinação classifica esses materiais como recursos essenciais à defesa nacional e autoriza o Departamento de Comércio a editar regulamentos, orientações e procedimentos. O documento não institui controles de exportação imediatos, mas abre caminho para futuras medidas sob a DPA.
A política aumenta a importância estratégica da recuperação e do processamento doméstico de materiais secundários em um cenário de concentração internacional das cadeias minerais.
Como essa medida pode alterar os investimentos em reciclagem, processamento e segurança de suprimento mineral?
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Fonte: The White House | femto design.
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