Políticas e Regulações
Goiás aprova política para terras raras
Goiás aprova a Política Estadual de Mineração Sustentável, incentivando a exploração de terras raras com estímulos fiscais e parcerias. A medida visa aumentar a industrialização e gerar até 12 mil empregos.
Medida busca ampliar mineração, processamento e industrialização
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiásás aprovou em definitivo o Projeto de Lei 4038/25, que cria a Política Estadual de Mineração Sustentável e de Fomento à Exploração Estratégica de Terras Raras. A proposta é de autoria do deputado estadual Lincoln Tejota.
O texto prevê incentivos fiscais e financeiros para empresas que adotem tecnologias limpas e promovam a recuperação de áreas degradadas. Também contempla pesquisa, inovação, capacitação profissional e parcerias público-privadas.
A política busca ampliar o processamento e a industrialização dos minerais no Brasil, com maior agregação de valor. Goiás abriga, em Minaçu, a mina Pela Ema, da Mineração Serra Verde, única produtora de terras raras em escala comercial do país.
Em junho, o governo estadual regulamentou a Autoridade Estadual de Minerais Críticos, as Zonas Especiais de Minerais Críticos e o fundo estadual destinado ao setor.
Em julho, foi firmado um convênio de R$ 28 milhões com a Universidade Federal de Goiás para implantar o Centro de Ciências e Tecnologia Mineral, em Aparecida de Goiânia. A cadeia poderá gerar até 12 mil empregos diretos em um período de cinco a dez anos, segundo estimativa da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços.
Como Goiás pode converter sua base mineral em capacidade tecnológica e industrial na cadeia global de terras raras?
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Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás | femto design.
