Políticas e Regulações
ANM propõe quadrículas de 30 m para títulos minerários
A ANM propôs consultas públicas para adotar quadrículas de 30 m como referência para títulos minerários, visando reduzir interferências e agilizar requerimentos. Contribuições até 23/10/2026.
Consulta pública discute nova referência espacial para reduzir interferências e agilizar requerimentos
A Agência Nacional de Mineração – ANM abriu consulta pública sobre a adoção de quadrículas como unidade espacial de referência para requerimentos e outorga de títulos minerários.
Pela proposta, cada quadrícula terá um segundo de arco em latitude por um segundo de arco em longitude, equivalente a aproximadamente 30 m × 30 m. As unidades poderão ser combinadas para formar as áreas requeridas.
Segundo a ANM, o modelo busca reduzir interferências entre poligonais vizinhas ou áreas com restrições territoriais, além de diminuir fragmentações e os chamados “corredores” entre diferentes seções de um título.
A sistemática poderá ser aplicada a processos como autorização de pesquisa, permissão de lavra garimpeira, registro de licença, disponibilidade, cessão parcial, redução de área e desmembramento.
Caso aprovada, a adesão será facultativa e não afetará áreas constituídas antes da entrada em vigor da resolução. As contribuições podem ser enviadas até 23 de outubro de 2026.
Como a padronização geoespacial pode reduzir prazos e aumentar a previsibilidade na gestão dos direitos minerários?
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Fonte: ANM | femto design.
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