CFEM recua em setembro e repasse soma R$ 452 milhões

Nova plataforma da ANM estreia na distribuição dos royalties da mineração a estados e municípios produtores

A Agência Nacional de Mineração – ANM distribuiu R$ 452,35 milhões em CFEM a estados e municípios produtores em setembro, valor cerca de 10% inferior aos R$ 504,42 milhões repassados em agosto.

Do total, R$ 361,88 milhões foram destinados aos municípios e R$ 90,47 milhões aos estados e ao Distrito Federal. Os recursos correspondem à CFEM arrecadada em agosto.

O repasse marcou a estreia da ferramenta de distribuição da nova Plataforma de Gestão de Recursos Minerais (PGRM). Segundo a ANM, o sistema respondeu por 99,11% da arrecadação de agosto.

Minas Gerais liderou entre os estados, com R$ 37,75 milhões, seguido pelo Pará, com R$ 35,23 milhões. Entre os municípios, Canaã dos Carajás recebeu R$ 59,98 milhões, Parauapebas R$ 42,75 milhões e Nova Lima R$ 18,33 milhões.

A nova plataforma amplia a digitalização da gestão da CFEM, enquanto a variação mensal dos repasses segue diretamente ligada ao desempenho da arrecadação mineral.

Como a oscilação da CFEM pode afetar o planejamento fiscal dos principais municípios mineradores do país?

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Fonte: ANM | femto design.
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