All posts tagged "Ibram"
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Direito Minerário 20261 mês atrásFalta de regra mantém conflitos entre mineração e energia em impasse
ANM mantém pedidos de bloqueio sobrestados enquanto prepara regulamentação para disputas territoriais entre dois setores cada vez mais interdependentes Projetos de mineração e energia podem disputar...
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Direito Minerário 20261 mês atrás
STF fixa prazo para lei sobre mineração indígena
Decisão referendada em agosto reconhece omissão legislativa; consulta às comunidades, outorga mineral e participação econômica estão entre os pontos que uma futura lei terá de disciplinar...
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Direito Minerário 20261 mês atrás
Restrição à compra de terras por estrangeiros desafia mineração
Decisão do STF mantém limites para empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro e reacende debate sobre acesso à superfície, segurança jurídica e novos investimentos minerais A...
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Direito Minerário 20261 mês atrás
Segurança jurídica desafia avanço de projetos minerais no Brasil
Abertura do Congresso Internacional de Direito Minerário 2026 coloca previsibilidade regulatória, financiamento e prazo para implantação de novos empreendimentos no centro do debate O Brasil possui...
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Exposibram2 meses atrás
EXPOSIBRAM 2026 abre debates sobre geopolítica mineral
A EXPOSIBRAM 2026, em Belo Horizonte, discute geopolítica mineral e transição energética, reunindo 96 sessões e 235 palestrantes sobre desafios da mineração no Brasil.
