Chile acelera licenças de mineração em até 70%

Nova lei promete destravar bilhões em investimentos no setor

O Congresso do Chile aprovou um pacote legislativo que reduz significativamente o tempo de licenciamento para projetos de mineração e energia. A nova regulamentação altera mais de 40 normas setoriais e promete cortar entre 30% e 70% do tempo de tramitação, sem flexibilizar os critérios ambientais.

A medida é uma resposta direta à pressão de empresas do setor que alertavam sobre atrasos de até 12 anos na aprovação de projetos. O governo vê a reforma como essencial para destravar investimentos e aumentar a competitividade do país — hoje o maior produtor mundial de cobre e o segundo maior fornecedor de lítio.

A região de Antofagasta, principal polo de mineração no norte chileno, deve ser a mais beneficiada. O impacto esperado vai além da agilidade: traz previsibilidade para o planejamento econômico local e nacional, segundo autoridades regionais.

Entre os destaques da reforma está a obrigatoriedade da plataforma digital SUPER. O sistema funcionará como balcão único, com rastreabilidade de ponta a ponta e acompanhamento em tempo real dos processos. Além disso, foi criada uma nova repartição estatal para coordenar e modernizar a estrutura de autorizações setoriais.

Apesar da queda recente na produção, a projeção é que o Chile aumente sua fatia na produção global de cobre de 23,6% para 27,3% até 2034, segundo a Cochilco.

A nova lei ainda aguarda sanção presidencial para entrar em vigor.

Como iniciativas como essa podem influenciar a mineração na América Latina?

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