Licenciamento trava bilhões em investimentos minerais na América Latina

Estudo expõe atrasos de até 15 anos para aprovar projetos

Na América Latina, a mineração é reconhecida como motor econômico essencial. No entanto, entraves no licenciamento ambiental têm retardado ou inviabilizado projetos estratégicos em toda a região. De Chile a Brasil, de Equador à Argentina, os dados são claros: há um gargalo institucional generalizado que compromete investimentos e posterga o desenvolvimento.

No Chile, um único projeto pode demandar 500 licenças e até 12 anos de trâmite. No Brasil, o processo chega a durar mais de uma década, envolvido em nove etapas e sem prazos fixos. O Peru contabiliza até 400 autorizações para um único empreendimento, enquanto o Equador acumula mais de 20 mil pendências ambientais. Mesmo em países como Colômbia e México, há instabilidade: o primeiro congelou novas concessões e o segundo ainda enfrenta acúmulo de pedidos.

Entre as causas recorrentes estão a falta de coordenação entre entes federativos, baixa capacidade técnica de agências reguladoras, excesso normativo e insegurança jurídica provocada por disputas judiciais e mudanças políticas. A isso somam-se as crescentes exigências de proteção ambiental, consulta a comunidades e maior participação pública — aspectos fundamentais, mas que ainda não foram acompanhados de modernização institucional.

Apesar dos desafios, há avanços pontuais. Argentina e México iniciaram reformas. O Peru criou uma plataforma digital e o Brasil debate novas diretrizes legislativas. Mas a urgência permanece.
Sem destravar o licenciamento, o potencial mineral da região continuará represado — e com ele, a transição energética global.

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Fonte: BNamericas – As informações disponibilizadas são de domínio público e não refletem a opinião ou posicionamento da equipe do The Mining Brasil.