Falta de regra mantém conflitos entre mineração e energia em impasse

Agência prepara regulamentação para sobreposições territoriais entre projetos dos dois setores

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Projetos de mineração e energia podem disputar o uso econômico do mesmo território, mas a regulamentação dos pedidos de bloqueio minerário ainda está em construção. A ANM informa que os processos estão sobrestados enquanto prepara uma resolução específica sobre o tema.

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A discussão esteve no Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, promovido pelo IBRAM. Participaram Maria João Rolim, do Rolim Goulart Cardoso; Thiago de Freitas Benevenuto, procurador-chefe da ANM; e Vládia Viana Regis, do Justen Pereira Oliveira & Talamini, com moderação de Raphael Gomes, do Lefosse Advogados.

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Atualmente, o Parecer/PROGE nº 500/2008 permanece como uma das referências. A análise considera dois pontos: se mineração e empreendimento energético são tecnicamente incompatíveis e, caso sejam, se o interesse do projeto energético supera a utilidade do aproveitamento mineral.

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O MME chegou a criar, em 2022, um grupo de trabalho para propor diretrizes destinadas a conflitos envolvendo mineração, energia elétrica, petróleo e gás.

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Leia notícia completa: https://lnkd.in/db-ig9rT

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A discussão ganha nova dimensão com a expansão simultânea da infraestrutura elétrica e das cadeias de minerais críticos.

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Como uma nova regulamentação pode aumentar a previsibilidade para projetos minerais e energéticos que disputam o mesmo território?

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Fontes: Congresso Internacional de Direito Minerário 2026 — IBRAM | femto design.

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