Debate no IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração coloca monitoramento, garantias financeiras e gestão de risco no centro do pós-operação

O encerramento da produção mineral não elimina os riscos associados a estruturas de rejeitos. O tema esteve em debate no Congresso Internacional de Direito Minerário 2026, com foco na gestão de barragens e pilhas durante todo o ciclo de vida da mina.

Participaram Alina Bendersky Furman, do Bofill Mir Abogados; Eliezer Gonçalves Junior, da Agência Nacional de Mineração – ANM; e Paula Azevedo de Castro, do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, sob moderação de Lauro Dias Amorim, da Vale.

Casos históricos do Chile, como El Cobre e Las Palmas, foram utilizados para discutir a necessidade de monitoramento e manutenção mesmo após o encerramento das atividades.

No Brasil, a Agência Nacional de Mineração – ANM abriu audiência pública para uma regulamentação específica de segurança de pilhas de mineração. A proposta aborda gestão de risco, monitoramento e preparação para emergências.

Outro eixo é o financiamento do fechamento. Entre os mecanismos já discutidos pela agência estão fundo de provisionamento, seguro-garantia e carta de fiança bancária.

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Como o setor pode estruturar recursos e responsabilidades para garantir a segurança das estruturas também no pós-fechamento?

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Fontes: Congresso Internacional de Direito Minerário 2026 | femto design.