CFEM distribui R$ 465,48 milhões em outubro

Repasse cresce 2,9% sobre setembro, com Minas Gerais e Pará concentrando os maiores valores entre os estados

A Agência Nacional de Mineração – ANM distribuiu R$ 465,48 milhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores referentes à CFEM arrecadada em setembro e repassada em outubro.

O valor representa alta de 2,9% em relação aos R$ 452,35 milhões distribuídos em setembro. Do total, R$ 372,25 milhões foram destinados aos municípios e R$ 93,22 milhões aos estados e ao Distrito Federal.

Minas Gerais liderou os repasses estaduais, com R$ 39,49 milhões, equivalente a 42% do total destinado aos estados. O Pará recebeu R$ 36,54 milhões, seguido por Goiás, com R$ 3,38 milhões, Mato Grosso, com R$ 2,99 milhões, e Bahia, com R$ 2,72 milhões.

Entre os municípios, Canaã dos Carajás recebeu R$ 62,93 milhões, seguida por Parauapebas, com R$ 39,72 milhões, Marabá, com R$ 23,62 milhões, Nova Lima, com R$ 16,22 milhões, e Mariana, com R$ 14,94 milhões.

Este foi o segundo repasse realizado pela ANM por meio da nova Plataforma de Gestão de Recursos Minerais. A PGRM respondeu por 99,62% da arrecadação total no período.

Como a evolução da arrecadação e da distribuição da CFEM pode impactar o planejamento fiscal dos principais municípios e estados mineradores?

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Fonte: ANM | femto design.
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