All posts tagged "Direito Minerário"
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Direito Minerário 20262 meses atrásIA entra na avaliação de minas e amplia conexão com minerais críticos
Debate no IBRAM mostrou como qualidade dos dados pode afetar ativos minerais, enquanto avanço de data centers amplia conexão entre inteligência artificial, energia e matérias-primas Duas...
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Direito Minerário 20262 meses atrás
Falta de regra mantém conflitos entre mineração e energia em impasse
ANM mantém pedidos de bloqueio sobrestados enquanto prepara regulamentação para disputas territoriais entre dois setores cada vez mais interdependentes Projetos de mineração e energia podem disputar...
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Direito Minerário 20262 meses atrás
STF fixa prazo para lei sobre mineração indígena
Decisão referendada em agosto reconhece omissão legislativa; consulta às comunidades, outorga mineral e participação econômica estão entre os pontos que uma futura lei terá de disciplinar...
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Direito Minerário 20262 meses atrás
Reforma tributária amplia desafios de planejamento na mineração
Transição até 2033, novo sistema de créditos, split payment e Imposto Seletivo exigem revisão de contratos, sistemas e projeções de investimento no setor mineral A reforma...
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Direito Minerário 20262 meses atrás
Restrição à compra de terras por estrangeiros desafia mineração
Decisão do STF mantém limites para empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro e reacende debate sobre acesso à superfície, segurança jurídica e novos investimentos minerais A...
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Direito Minerário 20262 meses atrás
Segurança jurídica desafia avanço de projetos minerais no Brasil
Abertura do Congresso Internacional de Direito Minerário 2026 coloca previsibilidade regulatória, financiamento e prazo para implantação de novos empreendimentos no centro do debate O Brasil possui...
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Direito Minerário 20262 meses atrás
Litígios no exterior ampliam exposição jurídica da mineração brasileira
Painel do IBRAM discute crescimento de ações em outras jurisdições, financiamento privado de processos, soberania nacional e novas frentes de risco relacionadas à agenda ESG A...
