All posts tagged "Regulação"
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Invest Mining Summit 20262 semanas atrásAdvogados defendem previsibilidade na regulamentação da lei de minerais críticos
Especialistas defendem regras claras, prazos definidos e integração entre incentivos, financiamento e licenciamento para ampliar a segurança jurídica dos investimentos A regulamentação da Política Nacional de...
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Invest Mining Summit 20262 semanas atrás
Governo prevê critérios objetivos para investimentos em minerais críticos
Regulamentação da Lei 15.506/2026 deve definir prazos para análise de investimentos estratégicos e avançar em Fundo Garantidor e licenciamento especial A regulamentação da Política Nacional de...
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Direito Minerário 20262 meses atrás
Falta de regra mantém conflitos entre mineração e energia em impasse
ANM mantém pedidos de bloqueio sobrestados enquanto prepara regulamentação para disputas territoriais entre dois setores cada vez mais interdependentes Projetos de mineração e energia podem disputar...
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Direito Minerário 20262 meses atrás
STF fixa prazo para lei sobre mineração indígena
Decisão referendada em agosto reconhece omissão legislativa; consulta às comunidades, outorga mineral e participação econômica estão entre os pontos que uma futura lei terá de disciplinar...
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Direito Minerário 20262 meses atrás
Restrição à compra de terras por estrangeiros desafia mineração
Decisão do STF mantém limites para empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro e reacende debate sobre acesso à superfície, segurança jurídica e novos investimentos minerais A...
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Direito Minerário 20262 meses atrás
Segurança de rejeitos deve continuar após fechamento da mina
Casos históricos do Chile e novas regras em discussão no Brasil reforçam que monitoramento, garantias financeiras e gestão de risco precisam acompanhar todo o ciclo de...
