Direito Minerário 2026

Direito Minerário 20262 meses atrás

STF fixa prazo para lei sobre mineração indígena

Decisão referendada em agosto reconhece omissão legislativa; consulta às comunidades, outorga mineral e participação econômica estão entre os pontos que uma futura lei terá de disciplinar...

Direito Minerário 20262 meses atrás

Reforma tributária amplia desafios de planejamento na mineração

Transição até 2033, novo sistema de créditos, split payment e Imposto Seletivo exigem revisão de contratos, sistemas e projeções de investimento no setor mineral A reforma...

Direito Minerário 20262 meses atrás

Restrição à compra de terras por estrangeiros desafia mineração

Decisão do STF mantém limites para empresas brasileiras controladas por capital estrangeiro e reacende debate sobre acesso à superfície, segurança jurídica e novos investimentos minerais A...

Direito Minerário 20262 meses atrás

Segurança jurídica desafia avanço de projetos minerais no Brasil

Abertura do Congresso Internacional de Direito Minerário 2026 coloca previsibilidade regulatória, financiamento e prazo para implantação de novos empreendimentos no centro do debate O Brasil possui...

Direito Minerário 20262 meses atrás

Litígios no exterior ampliam exposição jurídica da mineração brasileira

Painel do IBRAM discute crescimento de ações em outras jurisdições, financiamento privado de processos, soberania nacional e novas frentes de risco relacionadas à agenda ESG A...

Direito Minerário 20262 meses atrás

Segurança de rejeitos deve continuar após fechamento da mina

Casos históricos do Chile e novas regras em discussão no Brasil reforçam que monitoramento, garantias financeiras e gestão de risco precisam acompanhar todo o ciclo de...